Esportes da Sorte Obtém Licença Nacional e Reforça Parceria com o Corinthians

Autorização Nacional Impulsiona Operações da Esportes da Sorte

A Esportes da Sorte, importante patrocinadora do Sport Club Corinthians Paulista, divulgou nesta segunda-feira que obteve a permissão para atuar em todo o território nacional. A empresa, que estava impedida de operar no país desde o começo do ano, vinha buscando a licença para manter seu apoio ao clube paulista.

De acordo com a companhia, a autorização foi concedida por meio de uma decisão liminar de caráter provisório. Para operar sem restrições, a empresa ainda precisa ter seu nome publicado no Diário Oficial da União. A Secretaria de Prêmios e Apostas deverá divulgar em breve a relação de empresas de apostas autorizadas a operar no país.

Entenda o Contexto da Suspensão e a Reversão da Decisão

A proibição imposta à Esportes da Sorte foi resultado de uma decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça. Em caráter liminar, o ministro suspendeu as licenças das empresas de apostas que atuavam em âmbito nacional com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). Essa medida impactou não apenas a Esportes da Sorte, mas também outras empresas como a Pixbet, que patrocina o Flamengo.

Essa decisão judicial veio na sequência da divulgação, pelo Ministério da Fazenda, em 31 de dezembro, de uma lista atualizada das empresas de apostas autorizadas a operar no país.

Regularização do Setor de Apostas e o Compromisso da Esportes da Sorte

A autorização para o funcionamento das casas de apostas tem validade de cinco anos. Cada empresa pagou R$ 30 milhões pela licença para operar de forma regular. Um total de 14 empresas, representando 30 sites, obtiveram o direito de operar em caráter definitivo. Além disso, outras 52 receberam autorização temporária e precisam resolver pendências nos próximos 60 dias, relacionadas ao sistema de apostas online.

Em comunicado oficial, a Esportes da Sorte afirmou: ?O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.?

A empresa também enfatizou que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que já realizou o pagamento da outorga. Em breve, o site da Esportes da Sorte estará em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, em conformidade com a instrução normativa da SPA/MF nº11.

Impacto da Decisão no Cenário Esportivo e Econômico

O Grupo Esportes da Sorte reafirmou seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, buscando proteger os interesses da sociedade civil, gerar empregos, renda e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país.

A regularização do setor de apostas esportivas representa um marco importante para o cenário esportivo e econômico nacional, com potencial para gerar receitas para o governo e para os clubes esportivos, além de oferecer mais segurança aos apostadores.